Política de Privacidade

A DNA – Dance N'Arts School valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus alunos, encarregados de educação, colaboradores e utilizadores.

A presente Política de Privacidade explica de forma clara como os dados pessoais são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a:

Para qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais ou para exercer os seus direitos, poderá contactar-nos através deste endereço de email.

2. Dados pessoais recolhidos

Consoante a relação estabelecida com a DNA, poderão ser recolhidos dados como:

• Nome e data de nascimento;
• Morada e contactos telefónicos;
• Endereço de email;
• Dados do aluno e do respetivo encarregado de educação;
• Informação necessária à inscrição e frequência das atividades;
• Dados necessários à gestão administrativa, financeira e de faturação;
• Outros dados estritamente necessários ao funcionamento e gestão da escola.

A DNA recolhe e trata apenas os dados necessários às finalidades para as quais são utilizados.

3. Finalidades e fundamento do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

• Gestão de inscrições, matrículas e frequência das aulas;
• Organização e gestão das atividades, aulas, ensaios, espetáculos e eventos;
• Comunicação com alunos e encarregados de educação;
• Gestão administrativa, financeira e de faturação;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Resposta a pedidos de informação ou contacto;
• Divulgação de atividades e iniciativas da DNA, quando exista o respetivo consentimento ou outro fundamento legal aplicável.

O tratamento dos dados terá como fundamento, conforme a finalidade concreta, a execução da relação contratual ou de medidas pré-contratuais, o cumprimento de obrigações legais, o interesse legítimo da DNA ou o consentimento do titular, quando este seja necessário.

4. Dados de menores

Quando os dados pessoais respeitam a menores, a DNA procede ao seu tratamento através do respetivo encarregado de educação ou representante legal, sempre que aplicável.

A DNA assegura especial cuidado no tratamento dos dados dos seus alunos menores, utilizando-os apenas para as finalidades necessárias ao funcionamento da escola e à prestação dos seus serviços.

5. Fotografias e vídeos

No âmbito das aulas, ensaios, espetáculos, eventos e outras atividades da DNA poderão ser captadas fotografias e/ou vídeos dos alunos.

A utilização dessas imagens para fins de comunicação e divulgação da DNA, nomeadamente no website, redes sociais e materiais de divulgação, é realizada de acordo com o consentimento prestado pelo aluno ou, tratando-se de menor, pelo respetivo encarregado de educação no formulário de inscrição.

O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento através de contacto com a DNA. A retirada do consentimento não prejudica a licitude da utilização das imagens realizada anteriormente à sua retirada.

6. Partilha de dados com terceiros

A DNA não vende nem comercializa dados pessoais.

Quando necessário ao funcionamento da escola, os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços que atuem por conta da DNA, nomeadamente nas áreas de contabilidade, informática, gestão administrativa ou outras necessárias à prestação dos serviços.

Nessas situações, a DNA assegurará que os prestadores de serviços adotam as medidas adequadas de proteção e confidencialidade dos dados pessoais.

Os dados poderão ainda ser comunicados a entidades públicas, autoridades ou outras entidades quando tal seja exigido por lei.

7. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação impostos por lei.

Quando o tratamento tenha por base o consentimento, os dados serão tratados enquanto este se mantiver, podendo o consentimento ser retirado a qualquer momento.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, quando aplicável, exercer os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Apagamento dos dados;
• Limitação do tratamento;
• Oposição ao tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Retirada do consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento.

Os pedidos deverão ser enviados para dna@dnaschool.pt.

O exercício destes direitos é gratuito, sem prejuízo das situações previstas na legislação aplicável.

O titular dos dados poderá ainda apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que os seus direitos não foram devidamente assegurados.

9. Segurança dos dados

A DNA adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso ou divulgação não autorizados.

O acesso aos dados é limitado às pessoas que deles necessitem para o desempenho das suas funções e que estejam sujeitas a deveres de confidencialidade.

10. Cookies

O website da DNA poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de utilização e, quando aplicável, obter informação estatística.

Quando legalmente necessário, será solicitado o consentimento do utilizador para a utilização de cookies que não sejam estritamente necessários ao funcionamento do website.

11. Alterações à Política de Privacidade

A DNA poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais ou dos serviços disponibilizados.

A versão mais recente estará sempre disponível no website da DNA.